Este trecho do documento comprova que há um nítido corte entre o governo FHC e o governo Lula: “Entre 1995 e 2008, por exemplo, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de -0,9%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) foi de -0,8% a.a. Para o período mais recente (2003/08), a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de –3,1%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) foi de -2,1% a.a.”
O documento então arremata: “Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação. Já o índice de Gini poderá ser de 0,488, um pouco abaixo do verificado em 1960 (0,499), ano da primeira pesquisa sobre desigualdade de renda no Brasil pelo IBGE.
“Ou seja, mantendo o mesmo ritmo de diminuição da pobreza e da desigualdade de renda observado nos último cinco anos, o Brasil poderia alcançar o ano de 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos. Enquanto a pobreza extrema poderia ser praticamente superada, a desigualdade da renda do trabalho tenderia a estar abaixo de 0,5 do índice de Gini”.
Pô, isso é uma coisa fantástica, que ninguém poderia esperar há 10 anos! É preciso ser um oligofrênico, um mal-intencionado ou um cego pela paixão política para não reconhecer esses avanços. Num país que sempre se caracterizou pelo “descompasso entre os indicadores econômicos e sociais”, Lula conseguiu aliar crescimento econômico ( especialmente no segundo mandato, graças aos programas sociais, ao aumento real do salário mínimo e aos investimentos do PAC) e diminuição acelerada da pobreza e da desigualdade de renda.
O documento, no entanto, indica algumas condições para que a diminuição da desigualdade social continue nesse ritmo. Uma especialmente me chamou a atenção: é necessário que o padrão tributário brasileiro passe de perversamente regressivo para progressivo. Veja o gráfico:
Isso derruba aquele velho argumento de que as classes média e alta são sacrificadas no Brasil. Elas, tadinhas, carregam o país nas costas. São sobretaxadas para que o governo federal dê o “bolsa-esmola” para os vagabundos que não querem trabalhar. Nada disso. O que fica claro é que quem mais se sacrifica para pagar impostos são justamente os que ganham menos. As famílias que tem rendimento de até 2 salários mínimos gastam quase 50% do que ganham com impostos!
A inversão desse padrão tributário perverso é uma bandeira que a esquerda deveria empunhar com entusiasmo.
